Negada liminar para suspender licitação do DAER

Desembargador rejeitou pedido ao entender que a fundamentação do agravante não tem a necessária relevância a justificar a concessão antecipação de tutela

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados

Por não apresentar notas fiscais, sendo que os recibos apresentados não condizem com o que foi contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.

O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões que permeiam o Direito Internacional Público. Ou seja, trazer a tona de modo singelo, o modo como o caráter internacional das transações, tratados, enfim, relações de nações, estados, e entidades internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes a esse ramo do Direito e sua fundamentação histórico-dogmática

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio consumado.

Dolo de matar. Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Validade. Qualificadora. Futilidade do motivo.

Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.

Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem

O político reclamou ter sofrido críticas após demitir funcionários públicos em seu primeiro dia de mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista

Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.